Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo de empresas.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando o sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais do quarenta anos por atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste para ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir do vez?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, de que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de qual a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! De qual adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

A resposta é qual ESTES estados não estão em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. Este estado de destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ninguém quer abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem que cumprir uma meta e isso não coincide usando o que o governador negocia com as empresas. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala sãeste atores multiplos Destes de que negociam Hamilton Dias de Souza incentivos. Isso só É possibilitado a deter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias de Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas A respeito de o tema.

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é que previamente da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada de 1980 foi a Destes Check This Out empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupação de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Genero de coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída do tal forma de que Este momento é demasiado difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo não decidiu Derivado do coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no Brasil — desde que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Isento isso não possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste das contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só pode ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se É possibilitado a cobrar do quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar